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Compliance

Última actualização: 09 de Fevereiro de 2026

A Meelangola está comprometida com os mais altos padrões de conformidade regulatória, segurança de dados e práticas empresariais éticas. Mantemos rigorosos processos de compliance para garantir a confiança dos nossos clientes.

Padrões de Conformidade

ISO/IEC 27001

Sistema de Gestão de Segurança da Informação

Em conformidade

GDPR Ready

Alinhado com regulamentos de proteção de dados

Implementado

SOC 2 Type II

Controles de segurança organizacional

Em processo

1. Proteção de Dados

Implementamos medidas rigorosas de proteção de dados em conformidade com:

  • Lei de Proteção de Dados Angolana: Cumprimos todas as exigências legais nacionais
  • Princípios GDPR: Alinhamento com as melhores práticas internacionais
  • Minimização de Dados: Coletamos apenas dados estritamente necessários
  • Direitos dos Titulares: Garantimos todos os direitos sobre dados pessoais
  • Transferências Internacionais: Protegemos dados em transferências transfronteiriças

2. Segurança da Informação

Mantemos um sistema robusto de segurança da informação baseado em:

2.1 Controles Técnicos

  • Encriptação end-to-end de dados sensíveis
  • Autenticação multi-factor (MFA)
  • Sistemas de detecção e prevenção de intrusão
  • Backups automáticos e redundância de dados
  • Testes de penetração regulares

2.2 Controles Organizacionais

  • Políticas de segurança documentadas
  • Formação contínua em segurança
  • Controlo de acesso baseado em funções
  • Planos de resposta a incidentes
  • Gestão de fornecedores terceiros

3. Práticas Éticas

Comprometemo-nos a:

  • Integridade: Conduzir negócios com honestidade e transparência
  • Responsabilidade: Assumir responsabilidade pelas nossas ações
  • Confidencialidade: Proteger informações confidenciais dos clientes
  • Não Discriminação: Tratamento justo e equitativo para todos
  • Anti-Corrupção: Tolerância zero para suborno e corrupção
  • Sustentabilidade: Práticas ambientalmente responsáveis

4. Conformidade Regulatória

Mantemos conformidade com:

4.1 Regulamentos Nacionais

  • Lei das Sociedades Comerciais Angolanas
  • Regulamentação de Proteção de Dados
  • Lei de Crimes Informáticos
  • Regulamentação Fiscal e Tributária

4.2 Padrões Internacionais

  • ISO/IEC 27001 - Segurança da Informação
  • ISO 9001 - Gestão de Qualidade
  • Princípios GDPR - Proteção de Dados
  • SOC 2 - Controles de Segurança

5. Auditorias e Certificações

Submetemos nossos processos a:

  • Auditorias de segurança independentes anuais
  • Avaliações de vulnerabilidade trimestrais
  • Revisões de conformidade regulares
  • Certificações de padrões internacionais
  • Testes de continuidade de negócio

Todos os relatórios de auditoria são revisados pela gestão e as recomendações são implementadas prontamente.

6. Gestão de Incidentes

Mantemos um processo formal de gestão de incidentes que inclui:

  • Detecção e monitorização contínua 24/7
  • Equipa de resposta a incidentes dedicada
  • Protocolo de notificação e escalação
  • Análise forense de incidentes
  • Relatórios de incidentes às autoridades (quando aplicável)
  • Medidas correctivas e preventivas

Comprometemo-nos a notificar os clientes afetados dentro de 72 horas de qualquer violação de dados.

7. Formação e Consciencialização

Todos os funcionários recebem:

  • Formação obrigatória em segurança da informação
  • Treino específico de compliance por função
  • Actualizações regulares sobre ameaças e riscos
  • Avaliações de conhecimento periódicas
  • Acesso a recursos e documentação de compliance

8. Melhoria Contínua

Comprometemo-nos com a melhoria contínua dos nossos processos de compliance através de:

  • Revisões trimestrais de políticas e procedimentos
  • Monitorização de mudanças regulatórias
  • Feedback de clientes e stakeholders
  • Benchmarking com melhores práticas da indústria
  • Investimento contínuo em tecnologia de segurança

9. Denúncias e Reclamações

Encorajamos a denúncia de quaisquer preocupações de compliance. Mantemos um canal confidencial para:

  • Denúncias de violações de políticas
  • Preocupações sobre segurança de dados
  • Questões éticas ou de integridade
  • Sugestões de melhorias

Todas as denúncias são investigadas prontamente e com confidencialidade. Protegemos denunciantes contra retaliação.

10. Contacto de Compliance

Para questões sobre compliance, contacte o nosso departamento:

Departamento de Compliance

Email: compliance@meelangola.com

Telefone: (+244) 923 456 789

Endereço: Luanda, Angola